MDA lança Edital de R$ 50 milhões para Apoio a Quintais Produtivos de Mulheres Rurais

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Subsecretaria de Mulheres Rurais, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Com um investimento total de R$ 50 milhões, o programa tem como foco a estruturação de quintais produtivos e a organização produtiva de mulheres rurais, urbanas e periurbanas em todo o Brasil.

O que são os Quintais Produtivos?

Os quintais produtivos são espaços fundamentais para a segurança alimentar e a geração de renda das famílias camponesas. O edital prevê um valor de referência de R$ 10 mil por quintal, destinados à aquisição de máquinas, equipamentos, insumos e tecnologias sociais (como acesso à água), além de apoio técnico especializado.

Quem pode participar?

O edital selecionará até 15 propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que possuam, no mínimo, 3 anos de existência. Os projetos devem beneficiar exclusivamente:

• Agricultoras familiares;

• Assentadas da reforma agrária;

• Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;

• Pescadoras artesanais e extrativistas;

• Mulheres jovens (15 a 29 anos).

Regras e Prazos

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov (Programa nº 4900020260011) até o dia 19 de abril de 2026.

Serão priorizados projetos que atendam mulheres em regiões como o Norte, Centro-Oeste e Sudeste, ou que atuem nos biomas Amazônia e Cerrado. Além disso, propostas elaboradas em diálogo direto com movimentos sociais de mulheres receberão pontuação diferenciada.

Cronograma Principal:

• Envio de Propostas: Até 19/04/2026

• Resultado Preliminar: 30/05/2026

• Resultado Definitivo: 10/06/2026

Para a Coopercampo, editais como este representam uma oportunidade vital para fortalecer a base produtiva das nossas cooperadas, garantindo que a produção camponesa continue sendo o pilar da alimentação saudável e da autonomia feminina no Pontal.

Mais informações: Aceda ao edital completo no portal do Governo Federal ou entre em contato pelo e-mail: editalquintais2026@mda.gov.br.